sexta-feira, 9 de maio de 2008

Prefeito Raimundo Caires acusa Embasa de omissão


A população de Paulo Afonso ganhou novo aliado na disputa da isenção do pagamento da taxa de esgoto, cobrança que a Embasa quer implantar no município. A Prefeitura de Paulo Afonso está buscando soluções para que este acréscimo de 80% nas contas de água do consumidor não aconteça. Em audiência pública realizada em Salvador, com o Ministério Público do Estado, o prefeito Raimundo Caires afirmou que a sua luta é a isenção desse tributo.

“Tudo que vier para prejudicar o povo de Paulo Afonso, eu vou discordar”, disse o prefeito ao analisar sobre a situação proposta pela empresa de saneamento. “A gente quer equacionar todos os problemas com a empresa, o ponto central é a isenção da taxa de esgoto”, falou ele.

Segundo Raimundo Caires, a Embasa recebeu a concessão pública para ser responsável pelo saneamento e água, no governo do ex-prefeito Anilton Bastos. “É um contrato onde só a empresa tem direito. A prefeitura não tem nenhum benefício. A Embasa, desde que recebeu a concessão, não fez um metro de rede coletora. Tudo foi feito pela prefeitura. Era obrigação da Embasa, que tinha a concessão, dada pelo município, mas ela só quis o bônus, que é a água para oferecer a um preço exorbitante, caríssimo”, afirmou o prefeito Raimundo Caires.

A discussão aumentou após a indagação da prefeitura pela destinação de uma verba federal de 60 milhões proveniente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Embasa realizar saneamento em Paulo Afonso. De acordo com o prefeito, o município tem, atualmente, 98% da rede coletora feita pela prefeitura. “Eu estive com assessores e diretores da Embasa e disse que qualquer dimensão que venha para o município, é importante o conhecimento da prefeitura. O que nós queríamos, e até já sanamos este problema, era saber onde teríamos esta intervenção, se iria chocar ou não com as áreas que nós fazemos intervenção, se coincide com os pontos de ação da prefeitura”, esclareceu Raimundo Caires.

O prefeito ressaltou a omissão da Embasa, “em tempo algum a Embasa fez rede coletora, só o município. Ainda foi levantada alguma parte da nossa rede coletora não estar no seu padrão. Além da empresa não fazer o que deveria se feito, foi omissa por permitir que a prefeitura, em várias gestões, fizesse alguma rede coletora que não estivesse no padrão. Isso é dinheiro público, e aí cabe uma ação do Ministério Público. Nós queremos que ela nos ressarcie desses anos todos, que ela não fez nenhuma rede”.

Em discussões com a Embasa, o prefeito propôs: “devolva a concessão para o município, que o município assina que não cobra nenhuma taxa de esgoto, ou a gente passa tudo para vocês, com o compromisso de vocês não cobrarem nenhuma taxa de esgoto”.
“Nós vamos fazer uma campanha aqui no município, vamos partir na frente desta luta, pela isenção da taxa de esgoto, que é um absurdo”, finalizou o prefeito.

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